Notícias / RH

18/10/19

Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações

 Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco. Não discutem mais a prática, permitida por leis e por julgamento do Supremo Tribunal…
17/10/19

Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil

 O Decreto 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário no país, foi publicado nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União. A partir de agora, todo o processo de contratação temporária ganha em segurança jurídica, o que…
17/10/19

SC tem o 4º maior índice de desigualdade de renda entre homens e mulheres, diz IBGE

 Santa Catarina é o quarto Estado com mais desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres. As catarinenses recebem 74% dos rendimentos mensais dos homens. Para os homens, o rendimento médio mensal real foi de R$…
16/10/19

Decreto do governo regulamenta trabalho temporário

 O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com a advogada trabalhista Alessandra Wasserman Macedo,…
15/10/19

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

 A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery…
14/10/19

Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados (PLR) de 2016 a uma bancária. Embora a norma coletiva vigente na…
11/10/19

Contrato diferenciado de trabalho para jovens e desempregados deve ser limitado à baixa renda

 Em elaboração pelo governo, a nova modalidade de contrato de trabalho para jovens e pessoas desempregadas há mais de dois anos deve valer apenas em caso de salários mais baixos. O limite de remuneração ainda está sendo…
11/10/19

Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Imediatta Trabalho Temporário Ltda., de Curitiba (PR), o pagamento de indenização pela rescisão do contrato de trabalho temporário de um auxiliar de…
08/10/19

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

 O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao…
08/10/19

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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