Notícias / RH
01/09/23
Cartão alimentação tem portabilidade regulamentada
A portabilidade de valores creditados em contas individuais para aquisição de refeições ou alimentos, o cartão alimentação, por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passou a ser de responsabilidade das instituições responsáveis pelas…
01/09/23
Semana de 4 dias: conheça as empresas que participam do experimento brasileiro
Entre setembro e dezembro, quinze empresas brasileiras vão passar por um novo experimento sobre a jornada semanal de apenas quatro dias de trabalho. A iniciativa surgiu de uma parceria entre a organização sem fins lucrativos 4 Day Week,…
01/09/23
Anotação invariável de cartões de ponto representa fraude ao controle de jornada
A chamada anotação "britânica" ou invariável dos cartões de ponto — que consiste em registrar a mesma hora de entrada e saída para cada funcionário em todos os dias — representa fraude aos direitos sociais do trabalho.…
31/08/23
STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego
Uma divergência marca a relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho. Os ministros da Corte têm cassado decisões de tribunais trabalhistas envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício, sob o argumento…
31/08/23
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar contrato de autônomo
É competência da Justiça do Trabalho julgar processos apenas no que se refere ao período regido pela CLT, em casos de contratações que migram posteriormente para outras modalidades. Esse foi o entendimento do ministro Luiz Fux,…
30/08/23
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime…
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