Notícias / RH
18/10/23
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de argamassa e construção de jazigos. Para…
17/10/23
Senado analisa na terça (17) prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para esta terça-feira (17) a votação do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. O texto…
17/10/23
Após seis anos, Reforma Trabalhista tem categorias não contempladas e volta ao centro do debate político
Em 2017, o Brasil viu uma transformação significativa em suas relações de trabalho com a aprovação da Reforma Previdenciária pelo então presidente Michel Temer. Esta reforma modificou muitos aspectos do mercado de trabalho e mesmo seis…
17/10/23
16/10/23
Erros na contribuição ao INSS: Como empreendedores devem evitá-los para garantir sua aposentadoria
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil atualmente abriga cerca de 42 milhões de empreendedores, sejam eles formais ou informais. Com o objetivo de garantir uma…
16/10/23
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão…
11/10/23
Semana de trabalho de 4 dias: Veja países que testam o modelo defendido pelo ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta terça-feira (10), o modelo de quatro dias de trabalho por semana e disse que a economia brasileira "suportaria" a adoção do regime. A jornada mais enxuta vem sendo testada…
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