Notícias / RH
14/09/23
Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário virtual…
14/09/23
13/09/23
Empresa de segurança deverá pagar R$ 12.500 a vigilante por restringir idas ao banheiro
Uma empresa de segurança terá que indenizar em R$ 12.500 um vigilante por submetê-lo a condições humilhantes durante o expediente. A decisão foi tomada pela juíza Claudia Tejeda Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo…
13/09/23
12/09/23
Fisco impede que salário-família seja deduzido do IRRF na DCTFWeb
A partir deste mês, o salário-família, o salário-maternidade não poderão mais serem deduzidos do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), declarado na DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades…
12/09/23
12/09/23
Interlocutor pode gravar conversa de forma clandestina para comprovar fatos
A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo legal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou uma gravação clandestina apresentada por…
11/09/23
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá que o salário-família, o salário-maternidade e as retenções previstas…
11/09/23
Dez problemas trabalhistas que só a negociação coletiva evita e como fazer uso dela
A partir da ampla Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitou que diversos temas importantes para as empresas e trabalhadores pudessem ser negociados, seja por meio de Convenção Coletiva de…
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