Notícias / RH
06/07/21
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” 05/07/21 - Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do…
05/07/21
Atualização online dos eventos do eSocial no CNIS volta a sua normalidade
INSS informa que a Dataprev executou o processamento de todos os eventos que estavam parados Conforme notícia publicada em 21/06/2021, foi informado que o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) passaria pelo processo de atualização para internalização…
01/07/21
30/06/21
Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) ao pagamento de indenização a um balconista de Belo Horizonte (MG) que sofreu acidente…
29/06/21
DECISÃO: Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício
Não há ilegalidade na contratação, por parte da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mediante a modalidade tarefa, de pessoas para prestar serviços específicos atinentes ao projeto “DF Digital”, estabelecido mediante convênio de cooperação técnica com…
25/06/21
TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) se manifeste de forma expressa sobre a alegação de comprometimento financeiro de um técnico da Companhia…
24/06/21
Guedes defende fim de encargos trabalhistas: ‘não deu agora, vamos fazer depois’
Sem sucesso na tentativa de criar um imposto sobre transações financeiras digitais para permitir a desoneração da folha de pagamentos de empresas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende retomar a ideia “mais à frente”. A…
23/06/21