Notícias / RH

03/11/23

Auxílio-doença: INSS autoriza prorrogação automática e retorno ao trabalho sem perícia médica

 O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta, nesta quarta-feira (1º), com duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. As normas foram divulgadas no Diário Oficial da…
03/11/23

Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência

 Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse…
01/11/23

Não há compromisso com sanção integral da desoneração, diz Padilha

 O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 2ª feira (30.out.2023) que o governo não tem compromisso com a sanção integral da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.…
01/11/23

Trabalhistas enxergam vantagens e riscos em regulação específica para aplicativos

 A ideia da criação de uma regulamentação trabalhista específica para os serviços de aplicativos (como Uber e iFood), atualmente discutida no Ministério do Trabalho e Emprego, não é consenso entre especialistas da área. Enquanto alguns acreditam que um…
01/11/23

Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa

 Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários menores aprendizes, bem como a compensação ou a restituição dos valores que recolheu nos últimos cinco anos…
01/11/23

Governo e sindicatos querem adiar votação da correção do FGTS no STF

 O Ministério do Trabalho, a AGU (Advocacia Geral da União), a Caixa Econômica Federal e 6 centrais sindicais se reuniram nesta 3ª feira (31.out.2023) e anunciaram que irão protocolar um pedido no STF (Supremo Tribunal…
01/11/23

Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno

 Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a horas extras. O trajeto, que se repetia no fim…
01/11/23

Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo…
31/10/23

FGTS Digital – gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

 Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um carrinho de compras da internet. Simplicidade e facilidade para pagar valores de meses diferentes, mensais e/ou rescisórios, em uma única…
31/10/23

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

 A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas críticas ao empregador e incitação a greve feitas em grupo…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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