Notícias / Política e Governo
12/09/24
CACB se mobiliza para evitar que Reforma Tributária acabe com o Simples
Na defesa do regime do Simples Nacional, que garante a competitividade dos pequenos negócios brasileiros, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, tem alertado sobre os riscos trazidos pela Reforma Tributária. Em encontro com o…
12/09/24
CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica
Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado cashback e a isenção da cesta básica. Ambos estão previstos…
12/09/24
Deputados aprovam ampliação no limite anual do Programa Juro Zero
Deputados aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei, PL./0154/2024, do Poder Executivo, que amplia o limite anual do Programa Juro Zero, para garantir a continuidade do programa, desenvolvido pelo governo…
11/09/24
“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
O cashback é um dos principais responsáveis pelo efeito distributivo da Reforma Tributária do consumo, que está em fase de regulamentação pelo Congresso Nacional. A reiteração da confiança na eficiência e na eficácia desse instrumento de devolução,…
11/09/24
Reforma tributária: Setor defende minar informalidade pelo cashback
Em debate no Senado Federal, representantes de empresas de telecom de diferentes portes cobram reconhecimento da essencialidade dos serviços no cashback e ressalta impactos não só para consumidores mas também para competição. Representantes de prestadores…
11/09/24
Governo trabalha para concluir desoneração até quarta-feira na Câmara, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo trabalha para concluir até esta quarta-feira, 11, a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17…
10/09/24
Projeto que altera o Simples Nacional reduz recursos dos Estados e pode afetar serviços públicos básicos à população
O projeto de Lei Complementar 257, de 2023, que altera as regras do Simples Nacional, representa um risco para o equilíbrio orçamentário dos governos estaduais e do Distrito Federal. A proposta está em tramitação na…
10/09/24
Appy apoia cobrança de ITCMD sobre dividendos desproporcionais e previdência privada
Considerado ponto de atrito entre parlamentares no debate da regulamentação da reforma tributária, a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência privada e sobre a distribuição de…
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