Notícias / Política e Governo

05/02/25

Há movimento para derrubar veto de Lula à isenção de fundos, diz Hugo

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (04) que há “um movimento” na Casa Legislativa para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da…
05/02/25

Reforma tributária deve reduzir litígios

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3) que a reforma tributária deve diminuir a litigiosidade, durante o pronunciamento de abertura do ano judiciário de 2025. “Precisamos ter mecanismo…
04/02/25

Senadores elencam agenda econômica, segurança pública e PNE como prioridades

 Orçamento, atualização da tabela do imposto de renda, segurança pública e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) devem dominar os debates e as votações nas comissões e no Plenário do Senado em 2025. O…
03/02/25

Governo buscará solução para que setor imobiliário se sinta contemplado na reforma tributária, diz Appy

 O governo vai encontrar uma solução para que o setor imobiliário se sinta contemplado pelas novas regras da tributação sobre o consumo, disse nesta sexta-feira o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
31/01/25

Ministro Márcio França defende alteração na tributação no faturamento excedido pelos MEIs

 O Ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, defendeu nesta quarta-feira (29), na Casa JOTA, em Brasília, a alteração na tributação dos valores de faturamento das empresas. Ele sugeriu alíquotas…
31/01/25

Isenção do IR: projeto será enviado ao Congresso em breve, diz Lula

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o projeto para isentar o Imposto de Renda (IR) de quem recebe até R$ 5 mil por mês será enviado ao Congresso…
30/01/25

Governo lança nova nota fiscal eletrônica

 O Governo Federal lançou nessa terça-feira (28), o novo layout para notas fiscais, com adequações para Nota Fiscal Fácil. O objetivo do novo layout é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, de…
30/01/25

Márcio França quer tributação de empresa progressiva como no IR

 O ministro Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), defendeu nesta 4ª feira (29.jan.2025) um sistema tributário similar ao IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para os MEIs (microempreendedores…
29/01/25

Lei de offshores e fundos exclusivos rende R$ 20,7 bilhões a Lula

 Sancionada em 2023, a lei que mudou regras de tributação de offshores e fundos exclusivos (onshore) rendeu quase R$ 20,7 bilhões em arrecadação para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024. A…
29/01/25

Governo arrecada R$ 5,4 bi a mais com taxação de cigarros em 2024; tributo subiu em agosto

 O governo arrecadou R$ 8,16 bilhões por meio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre fumo e cigarros no ano passado, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria da Receita Federal. Isso representa um aumento de R$ 5,4…
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