Notícias / Política e Governo

18/05/20

Badesc libera primeiras operações de crédito de linha emergencial

 A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) fez as primeiras liberações no início desta semana da Linha Badesc Emergencial, que possui subsídio do Governo do Estado. A linha de crédito contará com…
18/05/20

Proposta corta pela metade a tributação sobre microempresa durante pandemia

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à…
15/05/20

Proposta amplia prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/20 prevê que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ocorra a ampliação dos prazos para enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. O Congresso Nacional reconheceu…
15/05/20

Secretário do Tesouro Nacional descarta aumento de imposto

 O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu a deputados e senadores que está fora de cogitação o aumento da carga tributária para ajudar o Brasil a obter mais recursos diante da crise econômica causada…
15/05/20

Governo vai reduzir encargo trabalhista para estimular produção e emprego, diz Guedes

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e a geração de empregos. Em…
15/05/20

Proposta susta redução de CSLL de bancos

 O Projeto de Decreto Legislativo 188/20 susta norma da Receita Federal que reduziu a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de bancos de 20% para 15%. A proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na…
15/05/20

Jayme Campos propõe correções na tabela do IRPF durante a pandemia

 O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a aprovação de projeto de sua autoria (PL 2.589/2020) que altera as faixas de tributação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF)…
14/05/20

Moisés anuncia retomada do transporte coletivo em SC, mas não confirma data

 O governo estadual anunciou que vai liberar os serviços de transporte coletivo em Santa Catarina, mas ainda não definiu data para retomada. Uma reunião com as empresas do setor está marcada para essa quinta-feira (14),…
13/05/20

CPF Na Nota é forma de incentivar a educação fiscal dos catarinenses

 Combater a prática fiscal fraudulenta e incentivar a educação fiscal. Esse é o intuito do Projeto de Lei 0379.0/2019 do deputado Marcius Machado (PL), denominado CPF na Nota. O PL, que já passou pela comissão…
13/05/20

Proposta cria programa de recuperação fiscal durante pandemia de coronavírus

 O Projeto de Lei 2169/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas em situações de calamidade pública. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, válido até dezembro.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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