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Notícias / Política e Governo

01/06/20

Coronavírus em SC: Inovação e tecnologia ampliam a prestação de serviços digitais do Estado ao cidadão durante pandemia

Os desafios impostos pela pandemia de coronavírus mudaram a forma, mas não o compromisso do Governo do Estado com a prestação de serviços ao cidadão. As aulas suspensas desde março, por exemplo, foram para dentro…
01/06/20

Governo lança Mapa de Empresas para apoiar atividade produtiva com dados atualizados em todo o país

O governo federal está lançando uma ferramenta gratuita de apoio à atividade produtiva, para uso dos gestores públicos e pesquisadores em todo o país: o Mapa de Empresas. O objetivo é que todos os públicos interessados…
01/06/20

Câmara quer tema discutido junto com reforma tributária

A Câmara avança na discussão de mudanças na pauta social. O relator da reforma tributária e líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ao Estadão/Broadcast que essa agenda será discutida no âmbito da reforma…
01/06/20

Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos

Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados…
01/06/20

Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam na Casa. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (28). Antes, na quarta-feira…
29/05/20

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de…
29/05/20

Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais

Em sessão remota nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronavírus (PL 2.424/2020). Do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o…
29/05/20

Governo e Congresso articulam Refis para depois da pandemia

A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas, para empresas afetadas pela crise do coronavírus. O tema tem sido citado pelo…
29/05/20

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá…
28/05/20

Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta, que seguirá agora ao Senado, permite às…
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