Notícias / Política e Governo
05/06/20
Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é adiada
O relator da medida provisória (MP 932/20) que reduz temporariamente as alíquotas de contribuição das empresas para o Sistema S, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), busca um acordo com o governo para votação do texto. Leal…
04/06/20
Centrão apoia Super Refis que permite parcelar dívidas com desconto de até 90%
Projeto apresentado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados cria um Super Refis (parcelamento de débitos tributários) para dívidas contraídas até o fim da pandemia da covid19. O projeto garante perdão de até 90% de…
03/06/20
Nova oportunidade de crédito para pequenas e médias empresas
O governo federal editou a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e faz alterações em duas leis na tentativa de destravar o crédito para as pequenas e médias empresas do país durante a pandemia do…
03/06/20
Governo prevê para a próxima semana liberação de crédito a microempresas aprovado em abril
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta terça-feira (2) que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve estar…
03/06/20
Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 2952/20 autoriza, durante estado de emergência ou de calamidade pública, a recontratação ou a readmissão de funcionário sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta ou fraude ao…
02/06/20
Governo de SC decreta estratégia regionalizada em parceria com os municípios de enfrentamento à pandemia
O governador Carlos Moisés assinou digitalmente nesta segunda-feira, 1º, um decreto que permitirá a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 a partir de 8 de junho. Com a ação, prefeituras e o…
02/06/20
Congresso prorroga vigência de MPs que criaram crédito para folha de salário e programa emergencial
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional publicou na sexta-feira (29 de maio) dois atos que prorrogam a vigência de duas Medidas Provisórias do governo federal: a MP 943, que criou um crédito extraordinário para…
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