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Notícias / Política e Governo

17/06/20

Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (16) uma medida provisória que reduz à metade, em abril e maio, as alíquotas de contribuições de empresas para financiar entidades do Sistema S, em tentativa de dar fôlego financeiro…
16/06/20

Redução de benefícios ou revisão de tributos podem bancar desoneração da folha, diz Tostes

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo quer promover uma desoneração da folha de pagamento para estimular a recuperação de empregos após a crise, e que a…
16/06/20

Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departamento…
16/06/20

Governo quer ampliar suspensão de contrato e corte de jornada para até quatro meses

A equipe econômica prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores. A proposta do Ministério da Economia prevê que o prazo máximo para a…
16/06/20

Plenário pode votar nesta terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar…
16/06/20

Governo quer facilitar recontratação de demitido

O governo pretende mudar uma portaria do extinto Ministério do Trabalho para permitir que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias enquanto durar a pandemia da covid-19. A vedação existe…
15/06/20

Guedes prepara programa que perdoa empréstimo em caso de pagamento de imposto

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que prepara um programa que, na prática, vai perdoar débitos de empréstimos captados por pequenas empresas durante a pandemia do coronavírus .Em videoconferência com representantes dos setores de comércio…
15/06/20

Governo quer prorrogar acordos de redução salarial por 90 dias

Caso seja autorizado pelo Congresso Nacional, o governo federal quer prorrogar os acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução do salário, que foram autorizados pela Medida Provisória (MP) 936, por mais até…
15/06/20

Governo publica MP que autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

O governo publicou no sábado (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do…
15/06/20

Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar…
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