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Notícias / Política e Governo

18/06/20

Prorrogado prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da…
18/06/20

Governo lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%

O governo anunciou nesta quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos. A ação é uma resposta à…
18/06/20

Coronavírus em SC: Corte de energia elétrica por inadimplência segue suspenso até fim de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prorrogou até 31 de julho os efeitos da Resolução 878, aprovada em março deste ano, que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica por inadimplência. A medida…
18/06/20

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator,…
18/06/20

Mansueto diz que União poderá assumir 100% dos riscos de calote em empréstimos para pequena empresa

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo estuda que o risco de inadimplência de linhas de crédito para empresas pequenas seja bancado 100% pela União. O governo já lançou o Programa…
17/06/20

Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020).…
17/06/20

Senado suprime mudanças feitas pela Câmara na MP que reduz salários e jornadas durante a pandemia

A supressão de mudanças feitas pela Câmara foi a principal discussão durante a votação da MP que altera a legislação trabalhista para evitar demissões durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). A retirada de itens…
17/06/20

Governo lança “Refis seletivo” para empresa e cidadão sem condições de pagarem dívida

A equipe econômica decidiu se antecipar à pressão do Congresso Nacional e vai lançar um programa próprio de renegociação de débitos tributários para contribuintes que estejam passando por dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus…
17/06/20

Presidente do BNDES defende foco no crédito para micro e pequenos empresários

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reconheceu nesta terça-feira (16) que o País ainda enfrenta dificuldades para ofertar crédito a pequenos, médios e microempreendedores brasileiros. Segundo ele, esses…
17/06/20

Paulo Guedes sugere que ainda não é hora de um novo Refis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (16/6) que não vê com bons olhos a criação de um novo Refis agora. Ele argumentou que a União pode se aproveitar da recém aprovada Lei…
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