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Notícias / Política e Governo

08/09/20

Líderes partidários querem derrubar veto à desoneração da folha de pagamentos

Líderes dos partidos no Congresso querem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de mais de 6 milhões de trabalhadores. A construção civil abriu oito mil novas vagas de trabalho este ano, mesmo com a pandemia.…
08/09/20

Governo suspende prazo para pedir seguro-desemprego durante o período de calamidade pública

O governo suspendeu o prazo para que o trabalhador demitido possa solicitar o seguro-desemprego durante o período de calamidade pública. Antes, o trabalhador demitido tinha um prazo de 120 dias para solicitar o seguro-desemprego a…
04/09/20

Lucro de empresas em 2021 poderá ter alíquota de Imposto de Renda menor

O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
04/09/20

Credores de precatórios apresentam 720 propostas de acordo

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) abriu o prazo para que os detentores de precatórios enviem os documentos necessários para a homologação das propostas habilitadas do último edital da Câmara de Conciliação de…
03/09/20

Proposta permite a empresas aderirem ao Simples considerando receitas de 2020

O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da…
03/09/20

Governo volta atrás e retira estabilidade para trabalhador com Covid

O governo do presidente Jair Bolsonaro anulou nesta quarta-feira (2) uma portaria que incluía a Covid-19, síndrome respiratória provocada pelo novo coronavírus, na lista de doenças que podem estar relacionadas ao ambiente de trabalho. A medida…
02/09/20

Governo do Estado registra alta de 8,4% na arrecadação em agosto

Santa Catarina encerrou mais um mês com resultados positivos na arrecadação. Os números de agosto apontam que a economia catarinense voltou a crescer, com incremento de R$ 2,4 bilhões na arrecadação total, alta de 8,4%.…
02/09/20

Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado

Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dívidas apuradas no Simples Nacional, vencidas até 30 de setembro, em modalidades que combinam pagamento…
02/09/20

Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (1), a Medida Provisória (MP) 997/2020 que abre crédito orçamentário no valor de R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas…
02/09/20

Reforma tributária não está madura, avalia ministro Paulo Guedes

Cobrado a apresentar as próximas etapas da proposta de reforma tributária do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a parlamentares nesta terça-feira (1º/9) que essa discussão ainda "não está madura" porque ainda demanda…
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