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Notícias / Política e Governo

11/09/20

Governo muda estratégia e pode ir ao STF para tentar manter veto à desoneração da folha

Depois de sinalizar a parlamentares a possibilidade de acordo para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu a extensão da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia até o fim do ano…
11/09/20

Senador Izalci defende isenção tributária para estimular internet das coisas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende a aprovação do projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada internet das coisas (PL 6.549/2019). Essa proposta já foi aprovada…
10/09/20

Simulação é pouco para mostrar impacto da reforma tributária, diz Economia

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse ao Poder360 que foram feitas simulações para o projeto de lei que cria a CBS (Contribuição sobre bens e serviços), mas que não foram divulgadas por serem pouco significativas…
10/09/20

MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe mais de 260 emendas

Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro (MP 1000/20). O prazo para apresentação das emendas se encerrou na terça-feira (8). A medida provisória oficializa…
10/09/20

Ministério da Justiça notifica supermercados para explicarem alta de itens da cesta básica

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (9), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e os representantes de produtores de alimentos para que expliquem, em cinco…
09/09/20

Ideia é apresentar texto da reforma tributária até fim do mês, diz relator

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje que trabalha para apresentar até o fim do mês o texto que consolida as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso: as PECs 45 e 110, somadas…
09/09/20

Procuradoria da Fazenda recomenda veto a perdão de dívidas tributárias de igrejas

Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, recomendou ao governo o veto a uma proposta aprovada no Congresso que perdoa dívidas tributárias de igrejas e as isenta de…
09/09/20

Projeto cria imposto sobre fortunas acima de R$ 50 milhões com alíquota de 2,5%

O Projeto de Lei Complementar 215/20 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50…
09/09/20

Bolsonaro apela a comerciantes a fim de conter preço do arroz; para ministra, produto ‘não vai faltar’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta terça-feira (8) que fez um "apelo" a donos de supermercados para conter a alta do preço do arroz. Mais cedo, durante reunião do governo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina,…
08/09/20

Governo retira pedido de urgência da reforma tributária enviada ao Congresso

O governo federal retirou nesta sexta-feira (4) o pedido de urgência na tramitação da reforma tributária enviada ao Congresso Nacional. A decisão foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Pela Constituição…
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