Notícias / Política e Governo
08/06/21
Na Câmara, regime para regularizar patrimônio depende de posição do governo
O presidente da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, Júlio César (PSD-PI), só deve elaborar seu relatório sobre o projeto que cria um regime especial para contribuintes regularizarem ou atualizarem o valor de seu…
08/06/21
07/06/21
Paulo Guedes prepara mudança tímida na tabela do Imposto de Renda: confira
Diante das resistências no governo e no Congresso ao imposto sobre transações, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu propor uma reforma tributária de menor impacto, enxugando medidas que defendia desde o início do governo…
07/06/21
07/06/21
Relator vai apresentar na quinta o parecer sobre MP para facilitar negócios
O relatório da Medida Provisória nº 1040/2021, que trata da modernização do ambiente de negócios no país, será apresentado pelo relator, o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na…
04/06/21
Em nova reunião, Governo do Estado avança na criação de protocolos para eventos testes em SC
O Grupo de Trabalho (GT) que discute a retomada de eventos no Estado teve mais uma reunião nesta quarta-feira, 2, para avançar nas tratativas sobre a realização de eventos testes. Uma proposta detalhada de quatro…
02/06/21
Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1°/6) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da…
02/06/21
Congresso derruba veto e isenta serviços ambientais de tributação
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) dois vetos do presidente da República sobre a Lei 14.119/2021, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Com a decisão, os valores recebidos em pagamento por…
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