Notícias / Política e Governo

09/03/23

SC lança Pronampe Mulher com crédito de até R$ 150 mil sem juros

 Objetivo é oferecer linha de crédito a juro zero de até R$ 150 mil para mulheres empreendedoras Mais de dois meses após a posse e de reclamar na última semana dos juros altos praticados no Brasil, o…
09/03/23

Dinheiro esquecido: uma única pessoa resgatou R$ 328 mil no 1º dia

 Nessa terça-feira (7), clientes de bancos enfrentaram fila de 300 mil pessoas, longa espera virtual, mas sacaram R$ 62 milhões Imagina você descobrir que tem esquecido no banco R$ 328 mil. Ao pesquisar o Sistema…
09/03/23

Novo arcabouço fiscal vai “olhar para os dois lados, da receita e despesa”, diz Tebet

 A previsão é que modelagem do arcabouço fiscal seja apresenta publicamente em março A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (8) que a nova âncora fiscal do país será "justa" e baseada no equilíbrio…
09/03/23

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

 Colegiado reúne mais de duzentos congressistas A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de 210 deputados e senadores. O setor, que engloba as atividades…
09/03/23

Publicada Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico

 EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis Publicado em 08/03/2023 Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico,…
09/03/23

STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

 Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eficácia de decisões…
08/03/23

Aprovado Dia Nacional da Mulher Empresária

 O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto. O PL 6.553/2019 segue agora para sanção presidencial. A data de…
08/03/23

DEFIS: confira as penalidades pelo atraso na entrega que chega ao fim dia 31

 A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional Os contribuintes têm até o dia 31 de março para entregar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).…
08/03/23

Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN

 Bernard Appy afirmou ainda que o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para discutir sobre a Zona Franca de Manaus Em entrevista à CNN, nesta terça-feira (7), o secretário especial da reforma…
08/03/23

Relator diz ser preciso calcular impacto de desoneração da folha em reforma tributária

 Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que carga tributária sobre a folha de pagamento “é muito alta” e a questão tem que ser discutida de forma “estrutural” O relator do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara, Aguinaldo…
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