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Notícias / Política e Governo

28/02/23

Fazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças empresariais do estado

As opções de Santa Catarina em relação ao novo marco legal das chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estiveram em pauta durante o Diálogo com a Indústria, evento realizado pela Federação das Indústrias (Fiesc)…
28/02/23

Gasolina e etanol voltarão a ser tributados, diz Fazenda. Objetivo é arrecadar R$ 28,9 bi este ano

Fazenda defendia volta integral de impostos; ala política queria prorrogar desoneração O Ministério da Fazenda informou, nesta segunda-feira (27), que voltarão a ser cobrados os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A ideia, segundo a pasta, é manter a…
28/02/23

Crédito para os pequenos negócios não condiz com o papel do segmento na economia brasileira

Coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, Giovanni Beviláqua, defende a importância do Pronampe e de outros programas voltados para o segmento Um mercado de crédito mais acessível para as micro e pequenas…
28/02/23

Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152

A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.132, de 17 de fevereiro, que disciplina a…
28/02/23

Com R$ 6 bilhões a devolver, Valores a Receber volta a funcionar em 7 de março

Segundo o Banco Central, a consulta fica disponível nesta terça-feira (28/2), a partir das 10h Após ser suspenso em maio do ano passado, o Sistema de Valores a Receber (SVR) será reaberto em 7 de março, às 10h,…
28/02/23

Reforma tributária vai dar competitividade à indústria brasileira, aposta fundador do movimento Destrava Brasil

Em entrevista ao Brasil 61, o empresário Miguel Abuhab também disse que o ambiente político está mais favorável para a aprovação da reforma tributária e explicou por que o movimento acredita que o texto da…
27/02/23

Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária começam nesta segunda-feira (27)

“Cashback do Povo” pode ser incluído na proposta. Coordenador e relator do grupo se reúnem com Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda A cúpula do grupo de trabalho da reforma tributária começa…
27/02/23

Reforma tributária: confira os quatro nós que precisam ser desatados para aprovação da proposta neste ano

Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, a equipe econômica de Lula mostra-se disposta a dar suporte técnico necessário e a negociar formas de desatar os nós da reforma tributária com os…
27/02/23

Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMRv

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de…
24/02/23

Receita Federal vai comunicar contribuintes sobre transmissões necessárias da DCTFWeb em andamento

O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal do Brasil (RFB), informou que no mês de março de 2023 deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão da Declaração de Débitos…
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