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Notícias / Tributário e Fiscal

06/02/15

O governo prepara um novo Simples Nacional

O governo federal trabalha em um projeto que pretende tornar o Simples Nacional mais abrangente. Pela proposta será ampliado o limite de faturamento anual para enquadramento no regime. Além disso, suas tabelas serão totalmente reformuladas…
05/02/15

Especialista lista os 12 erros mais comuns no preenchimento do IR

Erros de digitação e omissão de rendimentos tributáveis estão entre os enganos mais comuns dos contribuintes que acabam caindo na malha fina após preencher a declaração do IR. A constatação é do especialista em direito…
05/02/15

Contribuintes estão pagando mais IR do que devem

Os contribuintes estão pagando mais Imposto de Renda do que devem. Há dois motivos para isso: nos últimos anos, a tabela de desconto na fonte vem sendo corrigida por índices abaixo da inflação; neste ano,…
05/02/15

Equipe econômica continua a avaliar novas altas de impostos

Além do corte de despesas federais no Orçamento, a equipe econômica do governo Dilma Rousseff continua a avaliar novas elevações de tributos, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ainda embrionários, esses aumentos de…
05/02/15

Receita prepara declaração ‘pronta’ do Imposto de Renda no próximo ano

O crescente nível de detalhamento pedido pela Receita Federal às empresas poderá fazer com que a partir de 2016 a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) exija que o contribuinte apenas faça…
05/02/15

Instrução Normativa RFB nº 1.545, de 3 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA…
04/02/15

Governo publica MP que aumenta PIS/Cofins sobre a importação

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, editaram a Medida Provisória 668 para elevar as alíquotas de PIS/Pasep e Confins sobre a importação. A mudança, já anunciada por Levy, foi publicada…
04/02/15

Base de cálculo da CSLL em débito tributário tem porcentual maior

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentaram de 9% para 15% o porcentual da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que determinará o valor do…
04/02/15

Câmara aprova em 2º turno projeto que muda ICMS do comércio na web

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 386 votos a favor e 68 contra, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação…
04/02/15

Entrega do Imposto de Renda 2015 começa em 2 de março

O prazo de entrega do Imposto de Renda começará em 2 de março neste ano e se estenderá até o dia 30 de abril, informou nesta quarta-feira a Secretaria da Receita Federal. Os prazos e…
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