Notícias / Tributário e Fiscal

18/02/15

Emendas parlamentares à MP 668 propõem novos benefícios tributários

 Apesar de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizar ao empresariado que não há espaço para novas desonerações tributárias, a tramitação da Medida Provisória 668/2015 no Congresso Nacional poderá abrir brecha nessa diretriz da área…
18/02/15

Governo federal volta a cogitar reajuste no IR

 Diante da crise política e das dificuldades de relacionamento da presidente Dilma Rousseff com o Congresso e as centrais sindicais, o Palácio do Planalto voltou a cogitar um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto…
16/02/15

Secretarias estaduais da Fazenda estão ‘afinadas’ com ajuste fiscal

 O rombo de R$ 13,25 bilhões nas finanças dos Estados em 2014 e o cenário de retração da atividade têm forçado os governadores a adotar também medidas de ajuste fiscal. Seguindo a cartilha de reequilibrar…
16/02/15

Empresas que doarem próteses e aparelhos de surdez podem ter dedução no IR

 Projeto de Lei (PL 24/15) em análise na Câmara dos Deputados concede dedução de até 5% no Imposto de Renda (IR) das pessoas jurídicas que adquirirem aparelhos de surdez, cadeiras de rodas, próteses e órteses…
13/02/15

MTE lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta manhã de quarta-feira, medidas para combater a sonegação de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o trabalho informal. Dados da Auditoria Fiscal do…
13/02/15

Resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional

 O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está sendo disponibilizado no Portal do Simples Nacional, no item Simples – Serviços > Opção > Acompanhamento da formalização da opção pelo…
12/02/15

Fazenda notifica 56 contribuintes durante primeira etapa da operação Presença Fiscal

 Para coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a primeira etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que…
12/02/15

Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS, diz STJ

 O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de…
12/02/15

Calculadora do Imposto na Nota

 A calculadora do Imposto na Nota é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com o Sebrae, que permite que o empresário informe o valor estimado dos tributos incidentes…
11/02/15

Desburocratização tributária vai estimular indústria

 O governo prepara uma intensa agenda de desburocratização, simplificação tributária e melhoria do ambiente regulatório para ajudar a alavancar o desempenho das empresas brasileiras e as exportações do País. Foi o que afirmou o ministro do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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