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Notícias / Tributário e Fiscal

09/03/15

Imposto sobre fortunas aguarda votação há 15 anos

Em 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a regulamentação de um tributo federal previsto na Constituição. O projeto era o imposto sobre grandes fortunas. De lá para cá, mais de 26 anos…
06/03/15

Majoração alíquotas da Desoneração da Folha de pagamento 669/2015 perde a eficácia

Através do Ato Declaratório CN nº 5/2015 – DOU 05/03/2015, foi estabelecido a perda de eficácia da Medida Provisória nº 669/2015, que dispunha, entre outras providências, sobre diversas alterações na legislação tributária federal, dentre as…
06/03/15

Indústria de higiene e beleza se antecipa ao IPI e eleva preços

As indústrias de higiene e beleza têm sentido a necessidade de corrigir para cima as tabelas de preço no mercado, uma antecipação à entrada em vigor em maio da cobrança de IPI para as distribuidoras…
06/03/15

Com nova lei, adesão ao Simples mais do que dobra

O número de empresas que aderiram ao Simples – regime tributário simplificado e menos oneroso – mais do que dobrou em 2015. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 502.692 empresas solicitaram a inclusão…
06/03/15

Operação “Bemol”

A Receita Federal e a Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) deflagraram nesta quinta-feira (05) a “Operação BEMOL" com o objetivo de desarticular organização suspeita de desenvolver esquema transnacional de lavagem de dinheiro e…
06/03/15

Autuações da Receita superam R$150 bi em 2014

No ano de 2014 a Fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013,…
05/03/15

Investigação da Receita Federal identifica esquema de fraudes contra a arrecadação

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (4/3) a “Operação Alerta" com o objetivo de combater fraudes envolvendo transmissão de declarações com conteúdo falso para a Receita Federal. A investigação da Receita…
05/03/15

Mais de 600 mil declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita

Até as 17 horas de quarta-feira (4/3), mais de  602.811 mil declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. O prazo de entrega termina em 30 de abril e são esperadas 27,5 milhões de declarações. Neste…
05/03/15

Teto do Supersimples pode subir em 400%

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou na pauta de votação do plenário o projeto de lei complementar 448/2014, que aumenta em 400% e 100% o teto de receita anual para pagamento…
05/03/15

Empresas que vendem automóveis terão de informar tributos e regularidade dos veículos

Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação. A proposta foi aprovada no Plenário do Senado…
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