Notícias / Tributário e Fiscal

14/05/15

Fiscalizações serão realizadas de maneira uniforme em todo País

 A partir de agora, as inspeções e fiscalizações dos produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos, serão realizadas de maneira uniforme, e equivalente em todas as unidades da federação e municípios. Isso significa que…
14/05/15

Ministro Afif: arrecadação com o Simples cresce a taxas chinesas

 O ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, afirmou que o Simples caminha no sentido inverso ao da arrecadação tributária nacional e da geração de emprego. Ele assinalou que o programa cresce a…
13/05/15

Receita vai monitorar bens de contribuintes

 Cerca de 4 mil contribuintes com débitos tributários estimados em R$ 427 bilhões terão o patrimônio monitorado pela Receita Federal e poderão ver seus bens bloqueados em ações de recuperação de dívidas. Medidas como estas…
13/05/15

Instrução Normativa RFB nº 1565

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1565, DE 11 DE MAIO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 12/05/2015, seção 1, pág. 26)   Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura de…
13/05/15

Levy defende modernização tributária para estimular negócios

 A modernização da estrutura tributária brasileira é tão importante quanto o ajuste fiscal para favorecer a recuperação da economia, disse hoje (12) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a unificação das alíquotas do…
13/05/15

Vai à Câmara ampliação da lista de doenças que motivam isenção do IR

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (12), substitutivo a projeto de lei (PLS 315/2013) do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos…
12/05/15

Fazenda fiscaliza compras de veículos para uso de deficientes

 Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda farão uma varredura a partir desta segunda-feira, 11, nos documentos de consumidores que compraram veículos com isenção de impostos concedida às pessoas com deficiência física ou mental…
12/05/15

Ministro defende alterações no Supersimples

 O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, esteve em Porto Alegre para apresentar aos empresários do Estado o projeto Crescer Sem Medo, que tramita no Congresso Nacional e tem…
12/05/15

Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional para contribuintes de Xanxerê

 Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria CGSN/SE nº 42, que prorroga os vencimentos dos tributos apurados no Simples Nacional e Simei para os contribuintes com sede em Xanxerê - SC, município atingido…
12/05/15

Contribuinte no Refis não deve pagar honorários

 O contribuinte que aderiu ao Refis, em 2009, não precisa pagar honorário de sucumbência ­ verba devida ao vencedor de um processo. A decisão, unânime, é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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