Notícias / Tributário e Fiscal
05/12/17
Estatais ganham eficiência e registram maior lucro desde a recessão, diz governo
Resultados positivos vieram diante do corte de gastos e ambiente econômico favorável aos investimentos Mudança na governança das empresas estatais, gestão mais eficiente e medidas de transparência mudaram a realidade das companhias brasileiras para melhor,…
04/12/17
Receita Federal altera as regras de restituição e compensação de Tributos Federais
A Receita Federal altera as regras de restituição e compensação dos tributos federal As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.765/2017 (DOU de 04/11), que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho…
04/12/17
Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!
Prezados leitores, após receber inúmeras perguntas iguais em nosso escritório, decidi escrever sobre este tema tão polêmico da maneira mais clara possível. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, pelo rito de recurso repetitivo –…
04/12/17