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Notícias / Tributário e Fiscal

05/12/17

Percentual de famílias endividadas tem quinta alta consecutiva

O percentual de famílias endividadas alcançou 62,2% em novembro de 2017, com aumento de 0,4 ponto percentual na comparação com outubro. Este foi o quinto mês seguido de altas no indicador, segundo a Pesquisa de…
05/12/17

Pedidos de falência caem 17,1% no acumulado do ano

O número de pedidos de falência no Brasil caiu 17,1% de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2016, segundo levantamento divulgado ontem, 4, pela Boa Vista - Serviço Central de Proteção…
05/12/17

Planos econômicos: acordo que ressarcirá poupadores seguirá para o STF na sexta

O acordo que trata do pagamento aos poupadores prejudicados nas décadas de 80 e 90 com a mudança de planos econômicos foi fechado e será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) até sexta-feira, 9, para…
05/12/17

Estatais ganham eficiência e registram maior lucro desde a recessão, diz governo

Resultados positivos vieram diante do corte de gastos e ambiente econômico favorável aos investimentos Mudança na governança das empresas estatais, gestão mais eficiente e medidas de transparência mudaram a realidade das companhias brasileiras para melhor,…
05/12/17

Governo espera fechar o ano com menos de 500 mil funcionários em estatais federais

As estatais federais reduziram em quase 10 mil pessoas seu quadro de pessoal entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano, chegando a 506.852 pessoas, e a expectativa é encerrar 2017 com menos de…
04/12/17

Exoneração de Pensão Alimentícia

É importante ressaltar que não existe limitação temporal para fim da obrigação de alimentos em lei. A obrigação persiste na presença dos pressupostos de necessidade, possibilidade e razoabilidade. Ou seja, o art. 1.701 do Código Civil em seu caput diz que…
04/12/17

Receita Federal altera as regras de restituição e compensação de Tributos Federais

A Receita Federal altera as regras de restituição e compensação dos tributos federal As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.765/2017 (DOU de 04/11), que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho…
04/12/17

5 contas indevidas que você paga

Todos nós temos várias despesas, sejam elas periódicas ou inesperadas, certo? Luz, água, telefone, internet, cartão de crédito, impostos... sem falar em prejuízos imprevistos como acidentes de carro. A boa notícia é que uma parte…
04/12/17

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

Prezados leitores, após receber inúmeras perguntas iguais em nosso escritório, decidi escrever sobre este tema tão polêmico da maneira mais clara possível. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, pelo rito de recurso repetitivo –…
04/12/17

Mudança da Nota Fiscal afetará empresas e contadores

O ano de 2018 promete diversas novidades nas rotinas contábeis. Além da implementação do e-Social e a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), os contadores deverão estar atentos ao validarem Notas…
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