Notícias / Tributário e Fiscal
18/04/19
ISS: CNM e deputados debatem projetos que tratam da distribuição do imposto
O gabinete do deputado Herculano Passos (MDB-SP) novamente foi local de reunião entre a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parlamentares para tratar de pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. O…
18/04/19
Pai de Neymar encontra Bolsonaro para falar de dívidas na Receita
O empresário Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar, foi recebido na quarta-feira (17/04/19) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para “prestar esclarecimentos” sobre processo contra o jogador, que…
17/04/19
16/04/19
“Não vamos entrar na OCDE com este sistema tributário”, diz Hauly
“Não vamos ingressar na OCDE com este sistema tributário”, disse nesta segunda-feira (15) o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR). A declaração foi dada durante conversa com José Roberto Caetano, redator-chefe de EXAME, em evento…
16/04/19
Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal
Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os "colegiados da administração pública federal". Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o Conselho Nacional de Política…
15/04/19
Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e…
15/04/19
Impostos sobre bens e serviços representam mais de 51% da carga tributária brasileira
Um estudo publicado pelo Ipea nesta semana traz simulações do impacto da tributação de lucros e dividendos no Brasil sobre a distribuição de renda e a arrecadação. Foram previstos dois cenários: um tributando lucros e…
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