Notícias / Tributário e Fiscal
03/03/21
Após alta no preço, governo mira sonegação de impostos em postos de combustíveis
Após a quinta alta consecutiva do preço de combustíveis, neste ano, o governo criou uma força tarefa para combater a sonegação de impostos nos postos, além de outras práticas irregulares que possam prejudicar a qualidade…
02/03/21
PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Com isso, as modalidades Transação Extraordinária,…
02/03/21
Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas
O termo de indeferimento relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode ser acessado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)…
02/03/21
Fazenda realiza operação para cancelar inscrições de empresas que atuavam com contrabando ou descaminho
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) iniciou, nesta segunda-feira, 1º de março, operação fiscal para cancelar a inscrição estadual de 47 empresas, que foram flagradas pela Receita Federal do Brasil comercializando mercadorias estrangeiras objeto…
02/03/21
Portaria disciplina negociação de débitos inscritos em dívida ativa
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA PGFN /ME Nº 2.382, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da…
01/03/21
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