Notícias / Tributário e Fiscal

07/02/22

IPI: Ministério da Economia estuda reduzir imposto; entenda os impactos

 Redução do IPI pode chegar a 50% e deve abranger todos os produtos industriais, exceto cigarro e cerveja. O Ministério da Economia pretende reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 25% a 50%, de…
07/02/22

Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado

 A reforma tributária é um dos principais desafios do Congresso neste ano e foi citada como prioridade na sessão solene de abertura do ano legislativo pelo presidente do Senado, pelo presidente da Câmara e pelo…
07/02/22

Juiz autoriza escritório contábil a ter regime especial da SUP

 A prefeitura de SP tinha desenquadado o escritório contábil do regime especial da SUP sob a justificativa de que ela adota modelo de sociedade limitada. O juiz de Direito Marcos de Lima Porta, da 5ª…
07/02/22

Empresa catarinense obtém liminar na justiça que poderá impactar comércio online em todo o Brasil

 Uma empresa de Blumenau conseguiu na Justiça uma liminar que pode ter reflexos para o comércio online em todo o Brasil. A ação corre em São Paulo e passa a ter efeito imediato naquele Estado,…
04/02/22

FENACON solicita prorrogação de prazos antecipados para 25 de fevereiro de 2022

 A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON, fundada em 26 de abril de 1991, tem como finalidade o estudo, a coordenação, a proteção…
04/02/22

Medida provisória com alterações na lei do ICMS chega à Alesc

 O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 250/2022, que altera a legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). A norma foi editada pelo Executivo…
04/02/22

Ministério da Economia lança sistema on-line para simplificar abertura de empresas voltadas à inovação

 Inova Simples é mais uma iniciativa que combate a burocracia e favorece a melhoria do ambiente de negócios Com o objetivo de fomentar a inovação e estimular o avanço tecnológico no Brasil, o Ministério da…
03/02/22

DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte já está disponível

 A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para ser baixada no site da Receita Federal. O documento deve ser apresentado até o último dia útil de fevereiro. Em…
03/02/22

Projeto que reajusta isenção do IR chega nesta quinta-feira aos líderes do Senado

 Formulado por senador da base governista, projeto de lei poderá tramitar em regime de urgência para ser analisado diretamente no Plenário Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado (PL 2.337/2021), o senador Angelo…
03/02/22

Copom eleva juros básicos para 10,75% ao ano; primeira vez que atinge dois dígitos desde 2017

 A taxa atingiu os dois dígitos pela primeira vez desde julho de 2017, quando também estava em 10,25% ao ano Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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