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Notícias / Tributário e Fiscal

01/02/22

Imposto de Renda 2022: confira lista de doenças que podem assegurar isenção e saiba como comprovar

A isenção do imposto de renda é garantida desde que solicitada e comprovada corretamente. O período de entrega do Imposto de Renda (IR) está chegando, mas é importante lembrar que, para quem tem determinadas doenças, a Receita…
01/02/22

Especialistas destacam temas tributários na pauta do STF no semestre

Temas tributários de grande relevância e com repercussão na vida de empresas e contribuintes estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre. Especialistas ouvidos pela ConJur destacam, entre outros, o fim do voto…
31/01/22

Imposto de Renda: Receita paga nesta segunda lote residual de restituições a 240 mil contribuintes

Restituição será paga a quem caiu na malha fina na declaração nos últimos anos e regularizou situação. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021, referente ao ano-base…
31/01/22

Conheça os programas de parcelamento abertos para empresas do Simples

Além do Refis do Simples, que depende da derrubada do veto presidencial, empresas têm à disposição dois programas especiais para quitar dívidas com o fisco Empresas do Simples Nacional que contraíram dívidas com o fisco…
31/01/22

Auditores dizem que “sucateamento” da Receita “inviabiliza combate a fraudes”

Chefes das dez equipes regionais especializadas no combate a fraudes tributárias assinaram um manifesto criticando cortes orçamentários Auditores fiscais se mobilizam para pressionar mais uma vez à cúpula do órgão a reforçar o orçamento da Receita…
31/01/22

Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31/01) para aderirem ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta segunda-feira (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de…
31/01/22

Senado começa o ano com foco em combustíveis e reforma tributária

CCJ promete avançar com reforma tributária logo na primeira semana; pelo menos dois projetos sobre preços dos combustíveis podem entrar em pauta O Senado retorna do recesso parlamentar, a partir da próxima quarta-feira (2), buscando…
28/01/22

Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março

Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim de março O Comitê Nacional…
27/01/22

Governadores voltam atrás e querem congelar ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

Governadores mudaram de posição e agora defendem a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do valor do ICMS que incide sobre combustíveis por mais 60 dias. O pedido, já endossado por 21 mandatários estaduais, será formalizado…
26/01/22

Arrecadação de impostos federais bate recorde em 2021

É o maior valor desde o início da série histórica da Receita, há 27 anos. O governo federal arrecadou no ano passado quase R$ 1,9 trilhão em impostos. A arrecadação de impostos federais bateu recorde…
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