Notícias / Tributário e Fiscal

19/08/22

Simples Nacional e a tabela para o importador

 No Analisando Tributos, a especialista explica sobre o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, fiscalização e cobrança de tributos aplicável às MEIs, e o IPI.
18/08/22

Adesão massiva a cartões de benefícios flexíveis preocupa Receita Federal

 A popularização do teletrabalho durante o auge da pandemia de Covid-19 despertou reflexões sobre a forma que muitas empresas funcionam. Alguns desses questionamentos podem ter impactos duradouros no mercado de trabalho, mesmo quando a maioria…
17/08/22

Alesc aprova mais prazo para empreendedor pagar empréstimo a juro zero

 A Alesc aprovou na terça-feira (16) projeto de lei que altera o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin) e beneficia empreendedores do Estado. Um dos pontos mais importantes do texto é o aumento…
17/08/22

INSS: saiba como comprovar contribuições mesmo sem documentos

 O trabalhador brasileiro deve guardar sempre informações de suas contribuições previdenciárias e atividades laborais durante a vida, como holerites, contrato de trabalho e quaisquer documentos que possam comprovar a situação do contribuinte para fins de…
16/08/22

Mais de meio milhão de CPFs já foram emitidos por cartórios em SC

 Alternativa de expansão de serviço para facilitar a vida das pessoas, a emissão de CPFs por cartórios, iniciada em dezembro de 2015, funciona com êxito em Santa Catarina. Até agora, já foram emitidos mais de…
16/08/22

Portaria atualiza regras para transação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal

 Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (12/08), a Portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal. A norma tornou-se…
15/08/22

Receita Federal vai parcelar dívidas de impostos em até 10 anos

 A Receita Federal publicou, na sexta-feira (12/8), uma portaria no Diário Oficial da União que facilita a renegociação de dívidas tributárias, com descontos que podem chegar a 70% do valor devido e prazo de pagamento de…
15/08/22

Receita Federal está “indo atrás” de clientes de corretora de criptomoedas

 O Internal Revenue Service (IRS), também conhecido como a Receita Federal dos EUA, tem mantido o olho em investidores de criptomoedas, sempre para tentar evitar que cidadãos soneguem impostos e não paguem taxas devidas. Segundo…
15/08/22

Justiça isenta filiados de associação de pagar IRPJ e CSLL sobre Selic

 Valores relativos à taxa Selic não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com esse entendimento, o juiz Felipe…
15/08/22

Crimes tributários: consequências e como evitar

 A alta e complexa carga tributária brasileira pode levar muitos empresários a caírem em tentação e cometer crimes tributários. Muitas vezes isso ocorre porque o negócio é incapaz de cobrir as obrigações tributárias, sinal de que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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