Notícias / Tributário e Fiscal
07/08/23
Senado pode alterar pelo menos quatro pontos na reforma tributária, avaliam parlamentares
Na mira dos senadores está o período de transição, conselho federativo, além dos regimes especiais e Simples Nacional. Eles pretendem, ainda, estabelecer uma alíquota máxima Foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no…
04/08/23
O que são os fundos dos ‘super-ricos’ que governo Lula quer taxar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda neste mês de agosto, um projeto para taxar fundos exclusivos. Também conhecidos como "fundos dos super-ricos", eles exigem investimento mínimo de R$…
04/08/23
TRF-2 reconhece direito a crédito de PIS e Cofins por adequação à LGPD
Quando se trata de medida obrigatória e imprescindível ao alcance dos objetivos sociais de uma empresa — sobretudo quando ela está passível de sanção pelo descumprimento da norma imposta —, o investimento nas adequações previstas…
03/08/23
03/08/23
Banco Central reduz taxa básica de juros, mas não atende às necessidades dos pequenos negócios
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, as condições atuais da economia dão margem para um corte mais significativo da taxa Selic O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou, nesta quarta-feira (2),…
03/08/23
03/08/23
Pacheco confirma que Lira deve entregar reforma tributária nesta quinta-feira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado Os presidentes da Câmara, Arthur Lira…
02/08/23
Criado o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2). Presidente Lula vetou nota fiscal única e a participação de membros da sociedade civil em comitê criado para administrar ações de desburocratização. DIÁRIO…
02/08/23
Isaias Coelho: Reforma tributária traz transparência e isonomia, mas contém equívocos
Para o economista, IVA garante arrecadação com pouco impacto na economia O economista e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito, Isaias Coelho, vê com bons olhos a proposta de reforma tributária…
Carregando ...