Notícias / Tributário e Fiscal
12/07/24
Aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos está em debate, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (11) que a discussão sobre taxar o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos envolve aumentar a Contribuição Social sobre…
12/07/24
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
Os valores referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados até 31 de dezembro de 2023 nas aplicações nos fundos de investimento de que trata o art. 27 da Lei nº 14.754, de…
11/07/24
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será…
10/07/24
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens…
10/07/24
10/07/24
Reforma Tributária: CNC propõe emenda para evitar sobrecarga de impostos a empresas que oferecem plano de saúde e benefícios aos colaboradores
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou, nesta terça-feira (9 de julho), a parlamentares e lideranças partidárias duas emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024 (PLP 68/24),…
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