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Notícias / Tributário e Fiscal

02/03/09

Adeus ao papel

Nota fiscal eletrônica vai modernizar a declaração de ICMS e reduzir a sonegação. Para reduzir a sonegação e aumentar a eficiência na prestação de contas, o Governo Federal lançou, em 2006, o projeto-piloto da nota…
02/03/09

Supremo vai definir se incide INSS sobre licença-maternidade

Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova esperança para os contribuintes na discussão que trata da obrigação das empresas de recolherem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contribuição previdenciária sobre o valor da…
02/03/09

Contribuinte pode declarar imposto a partir de hoje 02/03

Mais de 25 milhões de contribuintes, segundo estimativas da Receita Federal do Brasil (RFB), devem prestar contas com o leão do Fisco a partir desta segunda-feira (2 de março). Em 2009, foram implementadas algumas mudanças…
27/02/09

Código Tributário Nacional, a Lei da discórdia

Estudo em andamento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas mostra que o CTN fomenta disputas entre o contribuinte e o fisco. Muitos artigos levam a interpretações dúbias. Em vigor há 40 anos, o…
27/02/09

Empresas mantêm uso da Lei Rouanet

Os investimentos culturais de empresas que fazem uso da Lei Rouanet, que oferece como contrapartida uma redução no Imposto de Renda (IR), apresentaram uma queda - ainda que branda -  no fim do ano passado…
27/02/09

Santa Catarina: Créditos tributários podem ser quitados com 50% de desconto pelo FUNDOSOCIAL

Está liberada desde 16 de janeiro pela Secretaria de Estado da Fazenda a aplicação destinada à quitação de créditos tributários mediante contribuição voluntária ao FUNDOSOCIAL, com redução de 50% do imposto, multa e juros. O…
27/02/09

SPED busca unificar e agilizar prestação de informações fiscais

O governo federal, em conjunto com as secretarias da Fazenda estaduais, elaborou uma nova ferramenta tecnológica para unificar a forma de apresentação pelas empresas das informações prestadas aos fiscos federal, estadual e municipal. A iniciativa…
27/02/09

Encerra Hoje às 24:00 o prazo para entrega da Dirf

As empresas contratantes precisam entregar os informes de rendimentos de seus funcionários hoje até às 24:00, esse é o prazo definido pela Receita Federal. O informe precisa conter o valor total dos salários pagos no…
26/02/09

Previdência espera melhora em suas contas com o Simples

A Previdência Social espera estabilidade na arrecadação nos próximos meses, apesar do fechamento de postos de trabalho registrado no País em consequência da crise econômica mundial. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer,…
26/02/09

Programa do IR 2009 estará disponível para “download” no dia 2 de março

  Receita libera programa dia 02/março O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, confirmou nesta quarta-feira (25) que o programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008,…
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