Notícias / Tributário e Fiscal

16/11/10

Receita inaugura primeira delegacia especializada em fiscalizar grandes contribuintes

 A Receita Federal inaugurou na sexta-feira (12) uma delegacia especial para fiscalizar e atender as 204 maiores empresas do Rio de Janeiro. O foco da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes são as empresas que têm faturamento…
12/11/10

Servidores da Receita inscritos em cursos deixarão de ter acesso a processos com dados sigilosos

 A Receita Federal do Brasil publicou ontem (11) no Diário Oficial da União portaria alterando as normas que tornaram mais severas as punições para o servidor que vazar informações protegidas por sigilo fiscal. Com a mudança,…
11/11/10

O IPVA vai ficar 6,5% mais barato

 Desvalorização dos carros usados ajuda a reduzir imposto sobre veículos. Os donos de carros licenciados em Santa Catarina vão pagar menos IPVA em 2011. A redução média deve ficar em 6,5% na comparação ao imposto…
11/11/10

Impostos: o peso da má qualidade

   Clóvis Panzarini (à esquerda), ex-Sefaz-SP, e o embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira: reforma tributária, em discussão há 17 anos, não pode mais ser adiada no Brasil. Foto: Paulo Pampolin/ Hype Para Panzarini, o Imposto…
11/11/10

Aliados não se entendem sobre volta da CPMF

 A possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no ano que vem tornou-se um tema controverso no Senado. Falta consenso até mesmo entre os integrantes da base aliada. O líder do governo…
11/11/10

Ajuste do teto do Simples Nacional é prioridade ainda em 2010

   Reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa - Foto: Bernardo Rebello Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional quer aprovar mudança em regime de urgência; deputados irão ao…
10/11/10

Aumento do teto do Simples

 Lideranças empresariais catarinenses pedem aumento do teto do Simples. O projeto do deputado federal Cláudio Vignatti (PT/SC) eleva o limite de faturamento anual das micros de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e das…
10/11/10

Dilma tende a seguir com Mantega e mudar Receita

 Presidente eleita elogia atuação na crise, mas faz reparos a áreas da Fazenda. Cartaxo deve deixar o cargo devido a quebra de sigilo de tucanos, e titular do Tesouro pode integrar governo Tarso. Dilma Rousseff…
10/11/10

Super Simples deve ser referência para reforma tributária

 Recomendação é do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos; substituição tributária em alguns estados minou o Simples Nacional, argumenta. A reforma tributária no Brasil já começou. A criação do Simples Nacional, beneficiando mais de…
09/11/10

Receita Federal amplia acesso a dados fiscais sigilosos

 A Receita Federal ampliou o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Com a Portaria nº 2.166, publicada ontem, o órgão passa a admitir que participantes de treinamentos e atividades de formação profissional e acadêmicos,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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