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Notícias / Tributário e Fiscal

08/12/10

Com substituição, micro e pequena pagam mais ICMS

Micro e pequenas empresas optantes do Simples nacional pagam cerca de 112% a mais de ICMS devido ao regime de substituição tributária, mostra pesquisa da Fundação Getulio Vargas para o Sebrae. O valor considera as…
08/12/10

Receita abre consulta ao último lote do Imposto de Renda do ano

A Receita Federal libera hoje (8) consulta ao sétimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano. Também serão abertas consultas aos lotes da malha fina de 2009 e 2008. Esse…
07/12/10

Número de declarações retidas na malha fina cai em 2010

Caiu o número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina. Em 2010 foram 700 mil contribuintes ante 1 milhão de declarações no ano passado. Os números foram divulgados…
07/12/10

Receita prepara último lote do IR

Consulta deve ser liberada amanhã e pagamento de restituições está marcado para o dia 15, para quem não caiu na malha fina. A Receita Federal deve liberar amanhã a consulta ao último lote de restituição…
07/12/10

Deputado se manifesta contra o retorno da CPMF

O deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) em sua atuação parlamentar por menos impostos e mais crescimento para Santa Catarina, vem se manifestar contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), por considerar um…
06/12/10

Receita aperfeiçoa norma para evitar sonegação

O Banco Central publicou nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União instrução normativa que aperfeiçoa norma para evitar sonegação em operações com moeda estrangeira. A medida torna obrigatório também o fornecimento de dados sobre…
03/12/10

Supersimples: Mudanças devem sair ainda este ano

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) urgência na votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10 que aperfeiçoa e propõe alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Uma das mudanças é…
03/12/10

“Reforma tributária não tem fim!”. Entrevista com o tributarista Fernando Zilveti

  O tributarista Fernando Zilveti (foto), advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, afirmou essa semana, durante palestra para um grupo seleto de mais de 50 empresários nacionais e estrangeiros, que “reforma tributária não tem…
02/12/10

Governo vai mudar Fator Previdenciário

Alta da expectativa de vida do brasileiro para 73,2 anos, constatada no censo do IBGE, mexe com o Fator Previdenciário e diminuiria o valor do benefício.  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou…
02/12/10

Plenário aprova urgência para mudança de regras do Supersimples

O Plenário aprovou, por 262 votos a 1 e 4 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 591/10, que muda as regras do Supersimples. Uma das mudanças é a correção dos…
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