Notícias / Tributário e Fiscal

26/09/11

Carga tributária pode superar 36% do PIB neste ano, diz IBPT

 A carga tributária deve ultrapassar o patamar de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. É o que apontam alguns especialistas. Este percentual, de qualquer forma, para eles, será bem acima do peso tributário…
23/09/11

Relator negocia redução da alíquota sobre o faturamento

 A alíquota sobre o faturamento das empresas industriais deverá cair de 1,5% para 0,8%, em troca da desoneração da folha de pagamento estabelecida no elenco de incentivos fiscais do programa Brasil Maior, a nova política…
23/09/11

Governo divulga dados da carga tributária de 2010

 O Ministério da Fazenda divulga hoje (23) os números relativos à carga tributária do ano de 2010. Os dados serão apresentados pelo coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise de Arrecadação, da pasta, Othoniel Lucas de…
23/09/11

Fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia

 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começará a aplicar a casos concretos um parecer que impactará a arrecadação federal. Com base no Parecer da PGFN nº 492, de maio, o órgão iniciará a cobrança da…
23/09/11

José Pimentel diz que estados ganham com o Supersimples

 Para o relator do Projeto de Lei 77/11, secretários de Fazenda não podem reclamar do sistema que ampliou a arrecadação estadual. “Os secretários de Fazenda podem reclamar de qualquer coisa, menos do Simples Nacional, porque…
23/09/11

Senador quer fim da substituição tributária no Supersimples

 O senador é um dos autores do pedido de vista que adiou para terça-feira votação do projeto que amplia o sistema de tributação. Um dos autores do pedido de vista coletiva do Projeto de Lei…
23/09/11

Carga de tributos atinge 33,5% do PIB em 2010

   O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise de Arrecadação, do Ministério da Fazenda, Othoniel Lucas de Sousa, e o fiscal da Receita Federal, Roberto Name Ribeiro, divulgam os números relativos à Carga Tributária de…
22/09/11

Tipo: Receita emite comunidado sobre documentos extraviados ou destruidos

 A Receita Federal do Brasil – RFB, determina que o contribuinte pessoa jurídica, é obrigado a conservar em ordem, os livros, documentos e papéis relativos à sua atividade, ou que se refiram a atos ou…
22/09/11

Empreendedor individual terá benefício também no segundo ano de funcionamento

 Foi sancionada esta semana pelo prefeito Manoel Bertoncini a Lei Complementar nº 45, de 6 de setembro de 2011, que isenta os microempreendedores individuais de Tubarão, da taxa de licença para funcionamento e localização no…
22/09/11

Fazenda diz que há espaço para reduzir juros mesmo com inflação elevada

 Apesar da alta da inflação nos últimos meses, o Ministério da Fazenda informou que há espaço para o Banco Central (BC) reduzir os juros até o fim do ano. A avaliação consta do boletim Economia…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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