Notícias / Tributário e Fiscal

17/02/12

Fazenda de SC estabelece novos índices de participação na partilha do ICMS

 Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (17), estabelece novos índices de participação dos municípios catarinenses na partilha do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), o principal tributo…
16/02/12

Renda puxa carga tributária para 34% do PIB

 A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada principalmente pela alta expressiva dos impostos ligados à renda, responsável por metade desse salto, segundo…
16/02/12

Portaria sobre ponto eletrônico recebe parecer contrário em comissão

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do…
16/02/12

Governo manterá política de redução de tributos que estimulem investimentos

 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo será cada vez mais flexível na redução de tributos que estimulem os investimentos.“Nós temos sido cada vez mais flexíveis na área fiscal. A cada ano…
15/02/12

Nova tributação para renda fixa demanda também mexer na poupança

 A mudança na tributação de ativos de renda fixa atrelados à variação da Selic que está em estudos pelo governo é uma boa medida, pois além de aumentar a participação de títulos pré-fixados e vinculados…
15/02/12

Fundo de Participação dos Estados e ICMS são prioridades do Senado

 Os debates em torno da nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da proposta de alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados devem ser a…
15/02/12

Pressão sobre o Senado

 Os governos de Santa Catarina e do Espírito Santo se unem contra as mudanças no regime de tributação do ICMS em tramitação no Senado Federal. O projeto 72/2010 prevê redução da alí­quota do ICMS para…
14/02/12

Receita restringe uso de créditos da Cofins

 A Receita Federal editou uma nova norma interna que orienta os fiscais do país a interpretar, de maneira restritiva, quais insumos as empresas podem descontar da base de cálculo do PIS e da Cofins. A…
14/02/12

Novo pacto federativo deve resolver guerra fiscal no País

 O presidente do Senado, José Sarney, quer priorizar na pauta deste ano a discussão sobre o novo pacto federativo, o qual deve resolver questões importantes como a guerra fiscal, disse uma fonte próxima a Sarney.…
14/02/12

Brasil possui a maior carga tributária na América Latina

 Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o que possui a maior carga tributária, observa a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, com base no estudo…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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