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Notícias / Tributário e Fiscal

01/08/12

Desoneração da folha de pagamentos será ampliada

Medida deve ser estendida para mais setores ainda este mês, mas valerá a partir de 2013. Como em outros ramos que têm recebido benefícios fiscais, a manutenção dos empregos será exigida como contrapartida.A presidente Dilma…
31/07/12

Receita responde solicitações da Fenacon

A Receita Federal do Brasil enviou ofício à Fenacon, na semana passada, posicionando a Fenacon sobre solicitações realizadas no dia 13 de junho. Na ocasião, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, reuniu-se com o secretário…
31/07/12

Processo de desoneração da folha continua, diz Brizola Neto

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, afirmou ontem que o governo deve continuar o processo de desoneração da folha de pagamentos do setor produtivo de modo setorial e gradual. De acordo com ele, uma desoneração…
30/07/12

Tributaristas apontam caminho para a baixa de impostos no Brasil

Profissionais do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial revelam entraves que impedem a melhoria do sistema e explicam como solucioná-los.O sistema tributário nacional e sua simplificação foram discutidos na quinta-feira (26), em São Paulo, durante um…
30/07/12

Governo estuda acabar com benefício fiscal

Voltou a circular no mercado o rumor de que o governo federal poderá acabar com o benefício fiscal da amortização de ágio em aquisições de empresas seguidas de incorporação. A mudança teria sido proposta pela…
30/07/12

SC e RS fecham parceria para validar dados de empresas durante emissão de NF-e

As Secretarias da Fazenda de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul firmaram parceria para implantar, a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de agosto, projeto piloto que verificará a situação cadastral das empresas…
27/07/12

Análise: Governo pode descumprir meta fiscal para desonerar produção

Desonerações devem gerar impacto negativo na arrecadação e, assim reduzir a receita disponível para cumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública.Com os investimentos públicos em infraestrutura travados e a reação…
27/07/12

Devedor da Previdência pode parcelar dívida pela internet

Os devedores da Previdência Social poderão parcelar contribuições em atraso pela internet. A renegociação pode ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC). Até agora, os contribuintes só conseguiam fazer…
27/07/12

Fisco esclarece depreciação de ativos

A Receita Federal em São Paulo (8ª Região) entendeu que, com as alterações trazidas pela Lei nº 11.638, de 2007, pela qual o Brasil aderiu às regras contábeis internacionais (IFRS), as diferenças no cálculo da…
27/07/12

Condomínios podem usar créditos de PIS e Cofins

Indústrias que fazem parte de condomínios no Brasil - e são tributadas pelo regime não cumulativo - podem apurar créditos de PIS e Cofins sobre seus custos com energia elétrica, mesmo que o pagamento seja…
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