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Notícias

03/06/22

Compra de ações da Eletrobras com recursos do FGTS: veja passo a passo

Trabalhadores que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar parte do seu saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa. O período de reserva das ações…
03/06/22

Sistema de cartório on-line e unificado entrará em vigor até janeiro de 2023; entenda como vai funcionar

Até 31 de janeiro do ano que vem, brasileiros devem perceber mudanças quando precisarem resolver pendências em cartórios de todo o país. Até esta data, certidões civis ou de títulos serão emitidas, enviadas e recebidas de maneira eletrônica, e oficiais de registro não…
03/06/22

Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido da autora no sentido de recalcular os valores retidos a título…
02/06/22

Semana de 4 dias, tênis, home office: empresas mantêm mudanças trazidas pela pandemia

Distanciamento social provocado pelo coronavírus mostrou que certas regras profissionais não são essenciais. Com isso, muitos escritórios adotaram novo estilo de trabalhar Se em 2019 alguém falasse que trabalha quatro dias na semana e folga…
02/06/22

Número de empregados sem carteira assinada bate recorde; entenda as diferenças entre PJ e CLT

Trabalhadores sem carteira assinada costumam ser contratados como pessoas jurídicas, que é diferente do emprego com carteira assinada. O PJ não tem direitos trabalhistas, como 13º salário, FGTS e seguro-desemprego, já que não tem vínculo…
02/06/22

Imposto de Renda 2022: quem perdeu o prazo já pode enviar a declaração, mas está sujeito a multa

Quem é obrigado a declarar neste ano e não cumpriu o prazo terá que pagar multa de no mínimo R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. A Receita Federal reabriu nesta quarta-feira (1º) o…
02/06/22

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o…
02/06/22

Inscrições para Certificação de Responsabilidade Social começam dia 13

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez, durante a sessão da tarde desta quarta-feira (1º), o lançamento do edital da 12ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu…
02/06/22

Alterações na Decore entraram em vigor na quarta-feira (1º)

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (1º), a Resolução CFC n.º 1.662, de 19 de maio de 2022. O normativo altera os parágrafos 2º e 3º do Art. 2º, os Anexos I e II e as…
02/06/22

Senado quer focar em reforma tributária enxuta para conseguir aprovar Refis

Reunião que deveria analisar a PEC termina pela quarta vez sem votação O Senado está avançando na estratégia de enxugar o projeto de mudança do Imposto de Renda defendida pela equipe econômica do governo federal em troca…
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