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Notícias

01/08/22

Com inclusão de MEIs, Pronampe atende a 99% das empresas do país

Criado para mitigar os efeitos da pandemia sobre as empresas brasileiras, que sofreram queda vertiginosa de negócios com as restrições sanitárias, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) movimentou…
01/08/22

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui…
01/08/22

Juíza determina inclusão de restaurante no Simples Nacional

Restaurante deve ser inscrito no Simples Nacional de forma retroativa. Assim determinou a juíza de Direito Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, da vara da Fazenda Pública de Itajaí/SC. A empresa impetrou MS contra o secretário…
01/08/22

Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes

Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI)…
01/08/22

Segurado poderá receber auxílio, sem perícia, se espera passar de 30 dias

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 30 dias para passar por perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) agora podem cadastrar a documentação médica pelo aplicativo ou…
01/08/22

Você sabe o que pega bem no ambiente corporativo e o que deve ser evitado? Confira

A convivência entre as pessoas nem sempre é fácil. Se mesmo em casa, com a família ou ainda com amigos, às vezes surgem alguns mal-entendidos e problemas de relacionamento, imagine então no ambiente profissional, que…
29/07/22

Receita normatiza regularização tributária das santas casas

Instrução Normativa, publicada nesta sexta (29), dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado…
29/07/22

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional…
29/07/22

Imposto de Renda 2022: Receita paga 3º lote de restituição nesta sexta-feira; veja se você está no grupo

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. É possível fazer a consulta para saber se você está entre os contemplados ou não. Nesta etapa,…
29/07/22

Caixa encerra renegociação de contratos de penhor nesta sexta-feira

A Caixa encerrará nesta sexta-feira (29) sua campanha de renegociação de contratos de penhor em atraso há mais de 60 dias. Os descontos partem de 44% para renovar, pagar ou liquidar as parcelas vencidas. E, para participar, os interessados devem…
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