Notícias

29/08/22

Justiça condena empresa a indenizar trabalhador vítima de homofobia em comentários de grupo de WhatsApp

 A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Minas Gerais ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi constrangido após postar um vídeo no grupo de mensagens da companhia. Segundo o…
26/08/22

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep

 Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela…
26/08/22

E-book ‘Lei 14.437/22 que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade’ é disponibilizado

 A FENACON disponibiliza gratuitamente o e-book “Lei 14.437 – Entenda a lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade”. O normativo prevê que caso ocorra estado de calamidade pública para enfrentamento das…
26/08/22

Quanto custa a correção da tabela do Imposto de Renda prometida pelos candidatos?

 Prometida pelos principais candidatos na disputa presidencial, a correção da tabela de Imposto de Renda deve resultar numa perda bilionária para os cofres públicos. Na campanha deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro…
26/08/22

Quase metade dos reajustes salariais em julho ficou abaixo da inflação

 Quase a metade (48,1%) dos reajustes salariais negociados em julho ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste médio no mês ficou em 11,9%. O percentual, na média, é igual à inflação…
26/08/22

Ao cortar IPI, governo reduz receita própria e de outros entes, diz especialista

 A renúncia de receita que a União faz ao cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não envolve apenas recursos próprios, apesar de tratar-se de um tributo federal, mas também de outros entes federativos, afirma o especialista…
26/08/22

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE – Lei 11.438, de 2006). Sem a prorrogação, os incentivos perderiam vigência…
26/08/22

Execução de bens de empresa em recuperação é competência da Justiça comum

 Se os bens que serão executados pelo juízo do Trabalho fazem parte do patrimônio da massa falida de uma empresa em recuperação judicial, o caso é de competência do juízo de falência. Com esse entendimento,…
26/08/22

Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem…
26/08/22

Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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