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Notícias

24/08/22

IR 2022: Receita abre nesta quarta consultas ao 4º lote de restituição

A Receita Federal informou que abrirá nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. Ao todo, o lote será pago a 4.462.564 contribuintes, e…
24/08/22

Em um ano, Brasil perde mais de um milhão de MEIs, mostra pesquisa. Veja os setores mais atingidos

Um estudo feito pelo IPC Maps mostra que o Brasil perdeu mais de um milhão de microempreendedores individuais (MEIs) entre abril de 2021 e abril de 2022. Para Marcos Pazzini, responsável pelo levantamento, "os altos impostos associados à…
24/08/22

Receita publica ato reforçando blindagem à cobrança de tributos de igrejas

Documento pacifica entendimento de que os valores pagos por instituições religiosas a “ministros de confissão religiosa” não são considerados remuneração “direta ou indireta” A Receita Federal publicou um ato no início do mês com uma interpretação da…
24/08/22

INSS: como fazer a prova de vida depois das novas regras

Segurado não precisa mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usa bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer a prova de vida. Desde fevereiro, o…
24/08/22

TJ-SP anula lei de isenção tributária em troca de adoção de animais abandonados

A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao chefe do Executivo a prerrogativa extraordinária de dispor, normativamente, sobre tais categorias temáticas. Assim entendeu o Órgão…
24/08/22

Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo  Ângelo, terá de pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral coletivo. A condenação foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho,…
24/08/22

Empresas perdem oportunidades ao desprezar profissionais mais velhos

A população em diversos países ao redor do mundo enfrenta um processo acelerado de envelhecimento, e no Brasil não é diferente. Se até alguns anos atrás a redução no número de jovens em comparação aos…
24/08/22

“Posso levar o filho para o trabalho?”; veja o que diz a lei

A imagem de Felipe Cavallazzi, um advogado catarinense, com o filho Lorenzo no colo numa sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (19), reascendeu o debate sobre as situações em que um…
22/08/22

BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, nesta segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também microempreendedores individuais…
22/08/22

Economia: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

Os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem objetivos na seara econômica que incluem, por exemplo, programas de transferência de renda para as populações mais pobres – da…
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