Notícias
24/08/22
IR 2022: Receita abre nesta quarta consultas ao 4º lote de restituição
A Receita Federal informou que abrirá nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. Ao todo, o lote será pago a 4.462.564 contribuintes, e…
24/08/22
Em um ano, Brasil perde mais de um milhão de MEIs, mostra pesquisa. Veja os setores mais atingidos
Um estudo feito pelo IPC Maps mostra que o Brasil perdeu mais de um milhão de microempreendedores individuais (MEIs) entre abril de 2021 e abril de 2022. Para Marcos Pazzini, responsável pelo levantamento, "os altos impostos associados à…
24/08/22
Receita publica ato reforçando blindagem à cobrança de tributos de igrejas
Documento pacifica entendimento de que os valores pagos por instituições religiosas a “ministros de confissão religiosa” não são considerados remuneração “direta ou indireta” A Receita Federal publicou um ato no início do mês com uma interpretação da…
24/08/22
TJ-SP anula lei de isenção tributária em troca de adoção de animais abandonados
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei específica, sendo vedado ao Poder Legislativo conferir ao chefe do Executivo a prerrogativa extraordinária de dispor, normativamente, sobre tais categorias temáticas. Assim entendeu o Órgão…
22/08/22
BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, nesta segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também microempreendedores individuais…
22/08/22