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Notícias

16/11/22

Ministério da Economia divulga documento que consolida as políticas voltadas às MPEs e à indústria brasileira

A publicação ‘Política Brasileira para Competitividade e Produtividade 2019–2022’ visa facilitar o processo de transição de governo, destacando ações que impulsionam a economia nacional As ações executadas, desde o início de 2019, focadas na melhoria…
16/11/22

Setores divergem sobre volta do horário de verão; veja prós e contras

Após quatro anos suspensa, medida pode voltar diante de pré-aprovação de brasileiros em pesquisa de Lula nas redes sociais Após quatro anos sem a ocorrência do horário brasileiro de verão, o assunto é uma das primeiras…
16/11/22

Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS

A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a…
16/11/22

Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país

Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a…
14/11/22

Governo define expediente nos dias de jogos da seleção

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção…
14/11/22

Receita Federal cancela multas por atraso geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento

O contribuinte que tiver Multa por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica A Receita Federal publicou, em 11 de novembro de 2022, o ADE…
14/11/22

Com Covid-19 em alta, secretaria do Ministério da Saúde recomenda uso de máscara

Entre 6 e 11 de novembro, foram notificados 57.825 casos e 314 mortes causadas pelo coronavírus   A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar, neste domingo (13), a utilização de máscaras…
14/11/22

Portaria dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado

COMPARTILHE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral Federal PORTARIA NORMATIVA Nº 35/PGF/AGU, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art.…
14/11/22

Prorrogada consulta sobre flexibilização da distribuição de dividendos

Interessados em participar da tomada de subsídios podem encaminhar contribuições até o dia 5 de dezembro A Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia prorrogou o prazo…
14/11/22

Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas

Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir…
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