Notícias

18/11/22

Alckmin diz que novo governo retomará reforma tributária

 O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 5ª feira (17.nov.2022) que o novo governo retomará a reforma tributária. Segundo ele, projetos relacionados ao tema que tramitam no Congresso serão aproveitados. “Ela [em referência à…
18/11/22

Relator do Orçamento diz que governo Lula deverá cortar subsídios, fazer reforma tributária e taxar lucros e dividendos

 O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira que o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá cortar subsídios, fazer a reforma tributária e taxar lucros…
18/11/22

Empresas tentam adiar impostos por causa da epidemia, mas TRF-1 nega

 Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Judiciário não pode substituir o Executivo ou o Legislativo, mesmo em casos fortuitos ou de força maior. Portanto, a suspensão da exigibilidade e a prorrogação dos prazos de tributos,…
18/11/22

André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente

 Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a…
18/11/22

Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito

 Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, a 15ª Turma do TRT-2 manteve sentença que autorizou o desconto de R$ 500, para…
17/11/22

Governo do Estado altera expediente em dias de jogos da Seleção

 A oito dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo do Catar, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assina decreto que prevê alterações no horário dos órgãos do Estado. A regra, válida somente…
17/11/22

MEI: Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

 A partir de abril de 2023, o MEI é obrigado a emitir a NFS-e em todo o território nacional, de forma simplificada e sem custos O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo…
17/11/22

Brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos neste ano

 Em 2021, marca só foi atingida em 20 de dezembro, segundo a Associação Comercial de São Paulo, que mantém o 'Impostômetro' Os brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos desde o início deste ano.…
17/11/22

PIB 2020: Santa Catarina supera a média nacional e economia avança

 Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 349,3 bilhões em 2020, Santa Catarina aumentou a participação do Estado diante da economia nacional, de 4,4% para 4,6%, no comparativo entre 2019 e 2020. O PIB…
17/11/22

Razão social e nome fantasia: saiba detectar as diferenças

 O nome do empreendimento faz toda a diferença e por isso é preciso saber das particularidades de cada uma Razão social e nome fantasia podem ser dois termos que causem certas dúvidas na hora de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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