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Notícias

21/11/22

Pirataria triplicou prejuízos à economia brasileira em 7 anos, mostra pesquisa

Em 2014, soma das perdas de setores produtivos mais impostos não arrecadados foi de R$ 100 bilhões; em 2021, R$ 300 bilhões A falsificação de mercadorias é um fenômeno que acontece mundialmente. Dos itens comercializados…
21/11/22

Com incentivos e desburocratização, Criciúma é berço de novos negócios

Em outubro, tempo médio para abrir uma empresa no município foi de apenas duas horas “A abertura do CNPJ e regularização de empresas aqui em Criciúma é muito tranquila, é muito rápido. A gente tem…
21/11/22

Gilmar muda voto e admite que acórdão do STF derrube coisa julgada tributária

O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (18/11) o julgamento que vai definir se a mudança jurisprudencial da corte em temas tributários gera a quebra automática do trânsito em julgado de casos anteriores decididos em…
21/11/22

Trabalhadores pedem na Justiça jornada menor para cuidar de filhos e pais

Pelo menos 4 turmas de 8, mais a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais, do TST, já deram decisões favoráveis a esse pedido Uma jornada de trabalho reduzida que permita o cuidado e a atenção…
21/11/22

Advogado trabalhista explica direito a folgas em dias de jogos da Copa

Não é feriado, mas empregador pode considerar importância do evento A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do…
18/11/22

Bancos terão expediente especial durante jogos do Brasil na Copa; veja horários

Durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar, os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). "A decisão considera questões como a segurança das agências e…
18/11/22

Patrão doméstico deverá acessar eSocial pelo portal do Gov.br a partir de 12 de dezembro

O patrão doméstico não terá mais acesso ao eSocial da maneira como conhece. A partir de 12 de dezembro, o acesso ao sistema deverá ser feito com login e senha exclusivamente por meio do portal Gov.br ou com certificado…
18/11/22

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022 se refere a gastos de brasileiros no exterior, enquanto a MP 1.138/2022 beneficia…
18/11/22

Presidente do TCU defende revisão de isenções tributárias

O presidente interino do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, disse nesta 4ª feira (16.nov.2022) que há uma “necessidade urgente” de revisar isenções tributárias no país. A fala foi depois de entregar um…
18/11/22

Para economistas, governo deveria fazer reforma tributária já em 2023

A reforma tributária é crucial para a economia brasileira e precisa ser aprovada já em 2023, defendem economistas ouvidos pelo Metrópoles. Para eles, o futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve usar o capital político adquirido com…
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