Notícias
09/01/23
Petistas querem votar reforma tributária antes de nova âncora fiscal
Lideranças petistas defendem que governo priorize no Congresso a votação da reforma tributária ante a regra que substiuirá o teto de gastos. Lideranças petistas no Congresso Nacional defendem, nos bastidores, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, priorize…
09/01/23
STF valida contribuição social sobre a receita bruta da agroindústria
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários. O STF declarou a constitucionalidade da contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita bruta.…
09/01/23
Seguro-desemprego para pessoas com mais de 50 anos pode passar de 5 para 8 parcelas
Trabalhador terá de comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses A Câmara dos Deputados está discutindo a alteração da Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego, para aumentar de cinco para oito parcelas o…
06/01/23
Coaf: Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro
Profissionais e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, devem comunicar ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), entre 1º e 31 de janeiro de 2023, a Declaração de Não Ocorrência de atividades suspeitas de…
06/01/23
Recriação do MDIC inclui secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Entre as novidades da pasta recriada pelo presidente Lula, está a Secretaria das Micro e Pequenas…
06/01/23
Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320; assunto está em discussão na área econômica, diz Fazenda
Salário mínimo que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provisória em dezembro pelo governo Jair Bolsonaro. Para subir para R$ 1.320, uma nova…
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