Notícias

05/01/23

Despesas com home office não integram cálculo da contribuição ao INSS

 Fiscais de todo o país devem seguir norma da Receita Federal, que também afeta cálculo do IR retido na fonte e apuração do IRPJ Os valores pagos pelas empresas que adotam o regime de teletrabalho,…
05/01/23

STF pode proibir demissão sem justa causa? Entenda

 Julgamento sobre decreto que retirou Brasil de convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre demissão arbitrária se arrasta há 20 anos O Supremo Tribunal Federal pode retomar em breve um julgamento com impacto na vida…
05/01/23

Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico

 O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os…
21/12/22

Boas Festas e Feliz 2023!

 Lançado oficialmente em 18 de fevereiro de 2009, o Portal Contábil SC vem se consolidando, ao longo de mais de uma década, como uma referência na informação relacionada aos assuntos que englobam a contabilidade e…
21/12/22

É hora de estudar o melhor regime de tributação para 2023

 Empresas do Simples aguardam aprovação do PLP 127, na pauta do Senado, que aumenta sublimites estaduais, para definir o melhor caminho e pagar menos impostos Alta carga tributária, a complexidade e mutação da legislação, a…
21/12/22

Taxação de grandes fortunas é o maior desafio de Haddad

 Para especialista em Direito Empresarial, futuro ministro deve ficar atento à possível saída de investimentos do país A taxação de grandes fortunas deverá ser um dos principais desafios do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
21/12/22

Assembleia Legislativa aprova o Orçamento do estado para 2023

 A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (20), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Pelo texto aprovado, o governo de Santa…
21/12/22

MP altera lei que criou o PERSE e reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o…
21/12/22

Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma

 Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio…
21/12/22

Juiz anula auto de infração de ICMS após empresa comprovar tese de boa-fé

 O comerciante de boa-fé não pode ser autuado em razão de nota fiscal emitida por empresa que for posteriormente declarada inidônea, quando ficar demonstrada a veracidade da compra e venda. Com base nessa premissa, o…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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