Notícias
17/04/23
17/04/23
17/04/23
Contribuintes devem ficar alertas sobre possíveis golpes na cobrança indevida de tributos e serviços
Solicitações para pagamento de tributos e serviços estão sendo encaminhados para Microempreendedores Individuais por meio de contato telefônico, mensagens de texto, WhatsApp e também por e-mail A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de…
17/04/23
Ação no STF sobre ISS em industrialização por encomenda gera alerta em municípios
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (14/4) um tema de amplo impacto na arrecadação dos mais de cinco mil municípios brasileiros: a incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) em operações de industrialização por…
17/04/23
Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 não afronta a igualdade
Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso seja interpretado como tratamento desigual. O entendimento é da 17ª…
17/04/23