Notícias
19/04/23
FENACON entrega nota técnica com o posicionamento da Federação sobre Reforma Tributária ao senador Izalci Lucas
A FENACON, por meio do seu presidente, Daniel Coêlho, entregou, nessa segunda-feira (17/4), ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a nota técnica com o posicionamento da Federação sobre a Reforma Tributária. Na ocasião, Coêlho reforçou que…
19/04/23
Imposto de Renda 2023: Motoristas de aplicativo devem declarar apenas 60% do valor de suas corridas
Segundo a legislação, há uma isenção de 40% O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou recentemente um levantamento revelando que o Brasil conta com cerca de 1,7 milhão de motoristas que trabalham com aplicativos de transporte como a Uber…
19/04/23
19/04/23
Haddad diz que vai encontrar “solução administrativa” para taxação de compras até maio
Ministro afirmou que "ninguém está contra a concorrência", mas criticou condições "vantajosas" de empresas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a equipe econômica apresentará em maio uma "solução administrativa" para…
19/04/23
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21% Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de…
19/04/23
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava…
19/04/23
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA à devolução de quantia referente a transferências via Pix, realizadas equivocadamente em favor de…
19/04/23
18/04/23
Presidente da FENACON se reúne com secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy
Nesta segunda-feira (17) o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na sede do órgão, em Brasília, para realizar a entrega da…
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