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Notícias

25/05/23

Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara

Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem…
25/05/23

Fazenda estuda medida que pode destravar até R$ 30 bi em investimentos nas empresas

Recursos têm potencial de gerar de 250 mil a 500 mil empregos diretos e indiretos O governo estuda uma mudança em regras contábeis que poderia destravar até R$ 30 bilhões em investimentos no setor privado. A…
25/05/23

Setor financeiro não quer privilégios na reforma tributária, diz Rodrigo Maia

Presidente da CNF afirma que a tributação destoaria dos modelos de IVA mais recentes, e encareceria o crédito ao consumidor O setor financeiro diz não querer privilégios na reforma tributária, mas considera importante que a…
25/05/23

O novo imposto da reforma tributária; IBS ou IVA

Se um dos objetivos da reforma tributária é simplificar, com a criação de mais um imposto, o imposto de transição, este objetivo fica comprometido. A PEC 45, ora em pauta, prevê uma transição tributária em…
25/05/23

Justiça condena empresa por atrelar remuneração a idas ao banheiro

Atendente tinha idas ao banheiro controladas e isso impactava em cálculo de premiação, que chegava a representar 70% do salário O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente que tinha as idas ao banheiro…
25/05/23

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingresso na sociedade. Com esse entendimento, os magistrados da 1ª Turma…
24/05/23

Receita Federal altera IN que trata de normas gerais de tributação relativas ao IRPF

Instrução Normativa publicada nesta quarta (24/05), no Diário Oficial da União, altera a IN RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a…
24/05/23

Reforma tributária precisa focar na simplificação para que a economia possa destravar, defende diretor da Fenacon

Segundo especialista em tributação, redução da complexidade e da burocracia pode impulsionar ambiente de negócios no Brasil, mas propostas mais avançadas no Congresso ainda precisam ser revistas e melhoradas O setor de serviços representa aproximadamente…
24/05/23

Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira

Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos.…
24/05/23

Receita Federal quer que imposto de importação seja pago na compra

Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por pessoas físicas até US$ 3…
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