Notícias
02/06/23
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do…
01/06/23
01/06/23
eSocial: confira quais informações dos processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho
Fique por dentro das novidades do eSocial a partir de julho e evite problemas. A classe contábil sempre deve estar atenta às mudanças e novas inclusões das plataformas governamentais, como é o caso do eSocial, que pretende…
01/06/23
Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões
Proposta faz parte de programa do Ministério da Fazenda para desburocratizar o acesso ao crédito empresarial O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com o…
01/06/23
Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante)…
01/06/23
Parlamentares pressionam por desoneração da folha de pagamento na reforma tributária
Manifesto foi entregue ao relator da reforma em reunião de frentes parlamentares que reúnem defesa do setor empresarial As frentes parlamentares do Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE) entregaram nesta quarta-feira (31) ao…
01/06/23
Pix supera cartões e se consolida como principal meio de pagamento dos brasileiros, diz BC
Instituição diz que o Pix expandiu universo dos pagamentos digitais e desempenha papel de inclusão financeira das camadas mais amplas da população O Pix foi o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros em 2022,…
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