Notícias
13/06/23
13/06/23
Proposta de tributação no exterior equipara contribuintes, diz Heleno Torres
Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno Torres, professor titular de Direito…
13/06/23
Arcabouço depende de medidas estruturantes para garantir equilíbrio fiscal, diz IFI
A proposta do novo arcabouço fiscal pode não ser suficiente para trazer segurança e sustentabilidade fiscal ao Brasil por depender de receitas incertas. A avaliação está em nota técnica publicada nesta quarta-feira (7) pela Instituição…
13/06/23
13/06/23
Bancos cobraram tarifas indevidas? Saiba identificar casos e como pedir seu dinheiro de volta
Instituições devem oferecer ao menos dez serviços de forma gratuita, segundo regras do Banco Central. A resolução nº 3.919 do Banco Central do Brasil (BC) – que consolida as normas sobre a cobrança de tarifas pela prestação…
13/06/23
Não há plano para taxar Pix, que é exemplo de inclusão financeira, diz diretor do Banco Central
Em live, Mauricio Moura reiterou que o Pix não é um projeto de governo, mas um serviço desenvolvido pelo BC O diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Mauricio Moura,…
13/06/23
Tebet diz que segmentos do setor de serviços poderão discutir alíquota diferenciada
Segundo a ministra, haverá tempo para setores que preveem aumento de sua carga tributária, como os serviços, discutam a possibilidade de uma alíquota diferenciada (menor) no Legislativo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,…
12/06/23
FENACON analisa relatório da Reforma Tributária: “Não vejo grandes avanços”
Na última edição do FENACON no Congresso, o presidente da Federação, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, analisaram o relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6/6) pelo deputado…
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