Notícias
12/06/23
STF reverte placar sobre cobrança de PIS/Cofins; julgamento continua
Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Antes empatado com os votos de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (aposentado), agora o placar tem três votos desfavoráveis…
12/06/23
12/06/23
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois…
12/06/23
6 principais serviços oferecidos por escritórios de contabilidade
Os escritórios de contabilidade podem oferecer muito mais do que o cumprimento de obrigações acessórias; confira a lista completa. A contabilidade desempenha um papel fundamental no mundo dos negócios, não apenas para cumprir obrigações legais, mas também…
12/06/23
Desenrola: entenda os principais pontos e o que fazer para renegociar sua dívida
Programa pode beneficiar até 70 milhões de pessoas endividadas e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o Desenrola Brasil, novo programa do governo federal para renegociação…
12/06/23
Divergências entre estados ameaçam reforma tributária, dizem fontes
Falta de definição sobre como será a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discussão nos bastidores do Congresso Divergências entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e partilha do Fundo de Desenvolvimento…
12/06/23
Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado
A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado,…
12/06/23
12/06/23
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