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Notícias

16/03/26

Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária

O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos…
16/03/26

Governo de SC lança programa para renegociar dívidas de ICMS, IPVA e imposto de herança

Empresas, empreendedores e pessoas físicas que estão com impostos em atraso com o governo de Santa Catarina terão uma nova oportunidade de parcelamento de débitos a partir desta segunda-feira (16), com o início do novo…
16/03/26

Primeiros impactos da reforma tributária afligem mercado de infraestrutura

Com o início do período de transição da reforma tributária, setores estratégicos da infraestrutura passaram a demonstrar preocupação com os primeiros efeitos práticos das mudanças no sistema de impostos. Embora o novo modelo preveja mecanismos de…
16/03/26

TRF-5 não reconhece sonegação em retenção de IR e declara prescrição

A 1ª turma do TRF da 5ª região deu provimento a apelação criminal para desclassificar condenação por sonegação fiscal para o crime de apropriação indébita tributária e declarar extinta a punibilidade pela prescrição. Para o…
16/03/26

PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido, decide STJ

As contribuições a PIS e Cofins compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando a apuração se der pela sistemática do…
16/03/26

Banco é condenado por não impedir sequência de PIX fraudulentos

Um microempreendedor individual de Cuiabá que teve R$ 14.839,93 desviados da conta bancária por meio de nove transferências via PIX não reconhecidas deverá ser ressarcido pela instituição financeira responsável pelo serviço. Além da devolução do…
13/03/26

Reforma tributária: 61% dos contadores ainda não mapearam impacto em clientes

Pesquisa realizada pela Omie, plataforma de gestão (ERP) para pequenas e médias empresas, mostra que 61% dos contadores ainda não iniciaram o mapeamento da carteira de clientes para analisar demonstrações contábeis e orientar decisões futuras…
13/03/26

IRPF 2026: FENACON promove live para esclarecer novas regras

A FENACON realizará, na próxima segunda-feira (16), às 16h, uma live especial para esclarecer dúvidas sobre as regras do Imposto de Renda 2026. A transmissão será feita pelo canal da entidade no YouTube e comentará…
13/03/26

Transição do IBS: deputado propõe antecipar reforma tributária para 2027

A transição do IBS pode sofrer mudanças após o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) começar a recolher assinaturas para uma PEC que encurta o cronograma da reforma tributária. A iniciativa busca eliminar o período de adaptação previsto até 2032 e fazer com…
13/03/26

Senado aprova projeto que obriga empresas a informar sobre direito a folga para exames

O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, por parte das empresas, de informações sobre o direito dos empregados a folga para exames preventivos. A…
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